Descubra Mais Sobre a NFCom: O Futuro das Notas Fiscais Eletrônicas para Telecom
A NFCom, ou Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica, é uma inovação no universo das notas fiscais, inaugurando uma nova era na documentação de operações de telecomunicações. Publicada no Diário Oficial da União em abril de 2022 por meio do Ajuste SINIEF Nº 7, esse documento eletrônico, juntamente com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (DANFE-Com), está sendo desenvolvido de forma colaborativa por entidades como as Secretarias de Fazenda das Unidades Federadas (SEFAZ), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com representantes do setor de comunicações.
O que é a NFCom?
A NFCom é um documento fiscal exclusivamente digital, viabilizado por assinatura digital do emitente e autorização da administração tributária. Ela simplifica obrigações acessórias dos contribuintes, garantindo a autenticidade das operações em tempo real, facilitando também o monitoramento pelo Fisco.
Quem Deve Utilizar a NFCom?
A obrigatoriedade de utilização da NFCom é imposta aos contribuintes do ICMS a partir de julho de 2024. Ela substituirá gradualmente os modelos 21 e 22 das notas fiscais de serviço de comunicação e telecomunicações, sendo adotada pelas empresas que prestam serviços de comunicação, como rádio, televisão, provedores de internet, entre outros.
Como funcionará a NFCom?
A NFCom será utilizada para cobranças de serviços de comunicação, registrando detalhadamente os valores cobrados dos tomadores de serviço. A elaboração da nota seguirá especificações técnicas rigorosas, desde o leiaute em XML até a assinatura digital certificada.
Especificações Técnicas e Prazos de Implantação
No Portal da NFCom já estão disponíveis manuais, leiautes e notas técnicas fundamentais para a correta emissão da NFCom. Vale ressaltar que a utilização dos Web Services será essencial para os contribuintes. Além disso, estados como Acre, Alagoas, Amazonas e outros já aderiram ao modelo 62 da NFCom por meio de decretos e instruções normativas.
Como a YKP Pode Apoiar sua Empresa na Transição para a NFCom?
Na YKP, temos mais de 33 anos de experiência especializada em soluções fiscais e estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar pela transição para a NFCom. Oferecemos uma solução adaptável e personalizada para garantir que sua empresa atenda aos requisitos essenciais sem interrupções nas operações diárias.
Preparando-se para a NFCom com a YKP
Apesar da obrigatoriedade prevista para 2024, é essencial que as empresas estejam atentas aos prazos de homologação e produção para uma transição suave e eficiente para a NFCom. Na YKP, oferecemos suporte contínuo e nos mantemos atualizados sobre todas as especificações e mudanças relacionadas à NFCom.
Para se manter informado sobre todas as atualizações e detalhes da NFCom e descobrir como a YKP pode ser sua parceira nessa jornada, ligue agora mesmo ou deixe uma mensagem que entraremos em contato.
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